No AM, deputados aprovam projeto de lei que proíbe venda e uso de coleiras de choque

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 576/2019 de autoria da deputada Joana Darc (PL) que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choques para adestramento de animais no Estado do Amazonas. Para a parlamentar, o uso da coleira caracteriza-se como maus-tratos contra animais. “Esse é um […]
Deputados do AM discutem formação de duas novas CPIs na Aleam, ‘Asfixia’ e ‘Pandemia’

A instalação de duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi motivo de intenso debate entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (6). Eles discutiram sobre as propostas do deputado Delegado Péricles (PSL), para investigar a falta de oxigênio no Amazonas, e do deputado Dermilson Chagas (Podemos), apresentada anteriormente, tendo […]
PL que institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia da Covid-19 é aprovado

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 290 de 2020, que institui o dia 09 de maio como o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus, no Amazonas. A data, que passará a integrar o calendário oficial do Estado, tem objetivo de prestar […]
CPI da Pandemia convoca deputados do AM para depor no Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (16) requerimentos para convocar os deputados estaduais pelo Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) e Péricles Rodrigues do Nascimento (PSL). Além dessas aprovações, a CPI rejeitou, após longa discussão, o requerimento para convocar o ex-secretário executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabbas. Depois de uma votação simbólica com 6 […]
Projeto na Câmara quer criar salário de R$ 1.100 para desempregados por até 12 meses

Uma proposta legislativa de 2021 pretende criar um salário mínimo mensal de R$ 1.100 para desempregados pelo período de até 12 meses. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias. Pelo Projeto de Lei 1022/21 será instituído Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem) […]
David Almeida se reúne na Aleam para tratar sobre o armamento da guarda municipal

O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 9/6, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, para apresentar o projeto de armamento da guarda municipal, e debater com os deputados estaduais Cabo Maciel e Delegado Péricles a respeito das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) […]
Comissão que discute liberação de remédio à base de cannabis tem bate-boca entre deputados

Discussão ocorreu durante sessão da comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo de Cannabis
Em um mês, deputados do AM gastam mais de R$ 775 mil do ‘Cotão’, sendo maior gasto com publicidade

*Redação Dia a Dia Notícia Os deputados estaduais do Amazonas gastaram, juntos, R$ 775.462,45 no mês de março da Cota para Exercício do Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão”. Apenas com informativos de divulgação publicitária de suas atividades, os deputados gastaram R$ 190.776,06, o equivalente a 24,6% do total, segundo levantamento feito pelo Dia a […]
Deputados do AC pedem abertura de CPI para apurar supostos desvios de recursos na Educação

Deputados estaduais protocolaram nessa terça-feira (20) um requerimento na Assembleia Legislativa do Acre que solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes e desvios de recursos destinados à Educação Estadual. O documento, de autoria do deputado Daniel Zen (PT), recebeu a assinatura de outros oito parlamentares que também são a […]
Na bancada federal, apenas quatro parlamentares do AM demonstraram preocupação com causas indígenas

*Alice Almeida – Redação Dia a Dia Notícia A data de 19 de abril é o dia em que se comemora a luta e resistência dos povos indígenas no Brasil. Na bancada federal, apenas quatro parlamentares do Amazonas protocolaram propostas relacionadas aos indígenas em 2021, conforme levantamento feito pela reportagem do Dia a Dia Notícia. […]
