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STF derruba regra de sobras eleitorais, mas mantém sete deputados que perderiam mandato

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo […]

Ação que pode trocar 49 deputados federais volta à pauta do STF nesta quinta-feira (8)

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode mudar a configuração da Câmara dos Deputados. A ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos trata da distribuição das vagas das sobras eleitorais. A estimativa é […]

Bancada do AM quer derrubar proibição de navegar à noite no estado

*Da Redação Dia a Dia Notícia A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, iniciou uma mobilização em busca de informações precisas da Marinha sobre os impactos da portaria 158, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que restringe a navegação no período noturno. Senadores e deputados pediram a imediata revogação da portaria, que permite a navegação […]

Deputados estaduais fazem balanço de atuação no primeiro semestre

*Da Redação Dia a Dia Notícia O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro; e agora, com o início do recesso das atividades no Plenário Ruy Araújo, os parlamentares fazem um balanço desses primeiros […]