Falta de defensores públicos atinge 41% das comarcas estaduais e 60% das subseções federais
*Da Redação Dia a a Dia Notícia Mais de dois anos depois do prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 80/2014 para que todas as unidades jurisdicionais do país tivessem defensores públicos, 40,9% das comarcas ainda não são atendidas pelas Defensorias Públicas estaduais e 59,8% das subseções judiciárias federais não contam com os serviços da Defensoria Pública […]
Justiça manda empresa aérea autorizar embarque de família em voo com animais no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas determinou que uma empresa aérea autorize o embarque de uma família em um voo marcado para esta sexta-feira (17), com destino a Fortaleza (CE), com seus animais de suporte emocional, um gato e dois cães. A decisão é da juíza Lia Maria Guedes de Freitas, […]
Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo com 20 vagas para estágio em Direito
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. A seleção preencherá 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Aos aprovados, será ofertada uma bolsa mensal no valor de R$ 979 e […]
Filho faz empréstimo de R$ 80 mil no nome da mãe idosa e foge
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Uma idosa de 80 anos descobriu que seu filho havia feito empréstimos em seu nome, totalizando R$ 80 mil, e fugiu após ser descoberto. O caso foi levado à Defensoria Pública do Piauí, onde foi registrado como violência patrimonial. A situação veio à tona quando a idosa percebeu […]
Defensoria recorrerá contra nova decisão de retirada de flutuantes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A decisão do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, autorizando a retirada de todos os flutuantes localizados no rio Tarumã-Açu, margem esquerda do Rio Negro, será contestada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O autor do recurso, defensor […]
Defensoria entra com ação para reduzir 30% do valor do ingresso do jogo do Amazonas x Flamengo em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual solicitando a redução de 30% nos valores dos ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, válido pela terceira fase da Copa do Brasil e marcado para o […]
Liminar determina nomeação de candidatos aprovados em concursos da Semsa no prazo de 30 dias
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar e determinou que o município de Manaus expeça, no prazo de 30 dias, os atos de nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas nos concursos públicos dos editais n.º 002/2021 e 003/2021, da Secretaria […]
Defensoria Pública abre processo seletivo de estágio em Direito
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu as inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva em Estágio de Direito. Podem participar estudantes que estejam cursando entre o 5º e o 8º semestre com coeficiente geral mínimo de 7. Ao estagiário que venha a ser contratado […]
Defensoria do AM divulga resultado da primeira fase do concurso para defensor público
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado da primeira fase do concurso público para o cargo de defensor público no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado na sexta-feira, dia 21. Acesse o site. A primeira fase, que compreende a prova escrita objetiva, foi realizada […]
Defensoria do AM instala polo no Alto Rio Negro e dá posse à servidora indígena
Os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estarão acessíveis, a partir de agora, aos moradores de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, que sediará o polo da instituição na região. A nova unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (10), com a presença de autoridades locais, representantes […]