DPE-AM quer que concessionária pague indenização milionária por falhas no abastecimento de água em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
Defensoria abre inscrições para vagas de estágio em Direito, em Manaus; bolsa é de R$ 1,1 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A fim de incentivar a preparação para o mercado de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o período de inscrições para o 6º processo seletivo de estágio (PSE) em Direito, visando o preenchimento de 30 vagas e formação de cadastro reservas, em Manaus. A bolsa […]
DPE abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito no Careiro Castanho (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o preenchimento de vaga no processo seletivo de estágio de Pós-Graduação em Direito. Será oferecida uma vaga e formação de cadastro reserva e os aprovados terão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.032,00 e vale-transporte, no valor de R$167,20. As […]
DPE-AM aciona Justiça contra empréstimo consignado para recebedores do Auxílio Brasil: “iminente possibilidade de endividamento”
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação para impedir que 11 instituições financeiras ofereçam empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. O defensor Christiano Pinheiro da Costa afirma que a liberação de consignado permite o endividamento de famílias que já se encontram em situação […]
Defensoria investiga preços altos das passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Christiano Pinheiro, determinou que a Defensoria apure o possível sobrepreço nas passagens
Em apenas dois anos, Defensoria Pública registra mais de 1 milhão de atendimentos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de 1 milhão de atos de atendimentos nos dois últimos anos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos, que subiram para 588.975 em […]
Defensoria pede suspensão de novos medidores e multa milionária contra a Amazonas Energia
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O […]
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Cadastro de Reserva para Estágio em Direito. Podem participar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º semestre do curso de Direito e tenham coeficiente mínimo de 7 pontos ou equivalente. Ao estagiário será oferecida bolsa mensal de […]
MPs e Defensorias Públicas entram com ação para garantir oxigênio em hospitais do Amazonas
Pedidos requerem que União providencie imediatamente transporte de oxigênio de outros estados e transfira por via aérea pacientes da rede desabastecida, entre outros itens
Defensoria ingressa com ação para obrigar Governo do Amazonas a requisitar leitos do Hospital Nilton Lins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Amazonas a requisitar administrativamente 150 leitos clínicos e 26 leitos de UTI mantidos pelo Hospital Nilton Lins, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. O pedido à Justiça também inclui os produtos e serviços necessários à manutenção do […]
