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DPE-AM aciona Justiça contra empréstimo consignado para recebedores do Auxílio Brasil: “iminente possibilidade de endividamento”

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação para impedir que 11 instituições financeiras ofereçam empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. O defensor Christiano Pinheiro da Costa afirma que a liberação de consignado permite o endividamento de famílias que já se encontram em situação […]

Em apenas dois anos, Defensoria Pública registra mais de 1 milhão de atendimentos

*Da Redação Dia a Dia Notícia  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de 1 milhão de atos de atendimentos nos dois últimos anos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos, que subiram para 588.975 em […]

Defensoria pede suspensão de novos medidores e multa milionária contra a Amazonas Energia

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O […]

Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Cadastro de Reserva para Estágio em Direito. Podem participar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º semestre do curso de Direito e tenham coeficiente mínimo de 7 pontos ou equivalente. Ao estagiário será oferecida bolsa mensal de […]

DPE-AM pede que Estado e Prefeitura sejam obrigados a realizar testagem em massa

Um pedido de tutela de urgência apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no último fim de semana, requer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar “testagem em massa” na população para detectar a incidência da Covid-19, a fim […]