Delegacia do Consumidor explica direitos nas compras com cartão de crédito
O cartão de crédito é a opção de milhares de brasileiros na hora de ir às compras e também origem de muitas reclamações. As mais comuns são a prática de preços diferentes nas transações à vista, o estabelecimento de limites mínimos para compras ou a proibição da venda de determinados produtos no crédito. Essas situações […]
OAB-AM prepara ação para barrar reajuste da tarifa de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor começou a preparar uma Ação Civil Pública a qual pretende suspender o reajuste da tarifa de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu suspender a manutenção das bandeiras verdes sem custo adicional ao consumidor. […]
Procon-AM dá dicas para consumidores não caírem em fraudes na Black Friday
A pandemia de Covid-19 causou a mudança de várias situações da rotina da população. Isso não foi diferente nas relações de consumo. Um dos eventos que precisou sofrer alterações foi Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira, dia 27. Para evitar aglomerações, a realização de promoções em lojas físicas foi proibida. No entanto, o Instituto Estadual […]
Conheça os direitos dos consumidores nas compras on-line na Black Friday
Caro(a) leitor(a), amanhã (27/11/2020) acontecerá a Black Friday, conhecida como uma data em que diversas lojas pelo mundo estabelecem preços promocionais em favor dos consumidores. Indago, você sabe quais os seus direitos nas compras on-line nesta data? O presente artigo visa esclarecer quais os direitos do(a) consumidor(a) na data em que ocorrem as promoções, de […]
Polícia Civil alerta população sobre golpes na Black Friday
A Black Friday acontece todos os anos, na última semana do mês de novembro, oferecendo promessas de descontos para os consumidores. Mas o consumidor precisa ficar atento para se prevenir de golpes, alerta a Polícia Civil do Amazonas. Checar a veracidade das páginas virtuais e evitar compras por aplicativos de mensagens instantâneas são algumas dicas […]
Da (i)legalidade da cobrança de embalagem de comida para viagem
Caro(a) leitor(a), o presente artigo abordará um tema bastante interessante, visto que os pedidos de refeição para viagem (delivery, take away) estão crescendo a cada dia que passa no nosso país. Além disso, os estabelecimentos comerciais estão cobrando valores de embalagem para que o(a) cliente possa levar para casa ou outro local. Você já […]
Sem acessórios da Apple, Polo Industrial de Manaus pode perder 10 mil empregos, alerta Serafim
Após o anúncio da empresa Apple de vender o aparelho celular sem os acessórios, já no lançamento do iPhone 12, o deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta terça-feira, 10, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para a possibilidade de 10 mil demissões no PIM (Polo Industrial de Manaus), […]
Mãe de jovem autista consegue liminar que determina religação de energia elétrica em sua residência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço de energia elétrica de uma residência no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus, no prazo de 24 horas. A decisão estabelece pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a […]
Pix inicia nesta terça-feira para 5% dos clientes; confira as principais dúvidas e respostas
O Pix faz sua estreia na terça-feira para uma pequena parcela dos clientes de instituições cadastradas. O Banco Central informou ontem que os primeiros a testar a ferramenta foram escolhidos pelos bancos e fintechs. Nesta etapa, o sistema de transferências estará disponível para entre 1% e 5% dos clientes. O BC determinou diretrizes para a […]
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas em Manaus
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou três agências bancárias, em Manaus, por descumprimento da Lei das Filas. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira, 27/10, e foi motivada por denúncias da população. Das agências autuadas, duas ficam localizadas na avenida Djalma Batista. Em ambas, os fiscais do Procon-AM verificaram problemas na emissão […]
