Promotor de Roraima defende reformulação do Estatuto do Índio: ‘não está de acordo com a Constituição Federal’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Como os povos indígenas foram historicamente tratados pelas Constituições Federais brasileiras? Esse foi o tema do artigo do promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), Márcio Rosa da Silva, que integra a obra “200 anos de independência do Brasil – das margens do Ipiranga à margem da […]
