STJ suspende liminar e posse dos conselheiros tutelares eleitos em Manaus é marcada para segunda-feira (22)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus informaram que o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinou e publicou, na tarde dessa sexta-feira (19), a suspensão de liminar referente à […]
Decisão judicial suspende solenidade de posse de conselheiros tutelares em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, proferida na terça-feira (9), suspendeu a solenidade de posse dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027, que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (10). A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informou […]
MP recebe denúncias de possíveis irregularidades na eleição para Conselheiro Tutelar no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada no domingo (1º), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncias de práticas ilegais em vários municípios do Amazonas, incluindo a capital, que podem gerar investigações a fim de garantir a integridade do processo. As manifestações apontando possíveis irregularidades, […]
Confira os nomes dos 50 novos conselheiros tutelares eleitos em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A apuração da eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi encerrada na noite do domingo (1º) e a Prefeitura de Manaus divulgou a lista com os nomes dos 50 novos membros titulares eleitos. A eleição teve 89.500 votos válidos. A partir desta […]
Escolha dos conselheiros tutelares em Manaus está confirmada para o próximo domingo (1º)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus confirma o processo eleitoral para a definição dos 50 conselheiros tutelares municipais no próximo domingo, 1° de outubro. A confirmação ocorre após decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, que revogou no domingo (24), a liminar que suspendia a […]
Prefeitura concede aumento salarial a conselheiros tutelares de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), promove reparação histórica aos conselheiros tutelares de Manaus e reajusta em 107% o subsídio mensal da categoria, que passa a ganhar R$ 4.003,44 a partir deste mês. A categoria não recebia qualquer aumento salarial há mais de 13 anos. “O projeto foi […]
Aleam e OAB anunciam cursos de capacitação para conselheiros tutelares do AM
A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), anunciou o lançamento da segunda edição da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração […]
