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STJ condena conselheiro do TCE-RR à prisão por apropriação indébita

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (19), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Henrique Manoel Fernandes Machado, a 5 anos e 4 meses de reclusão. A pena é em regime inicial semiaberto. Ele também terá que pagar 120 dias-multa […]

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Sepror avaliada em R$ 1,3 milhão

*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão cautelar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A decisão está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A medida suspende o pregão eletrônico 598 de 2022, […]

Conselheiro Fabian Barbosa suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé (AM)

*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da Pisadinha para a realização de shows artísticos na municipalidade. A decisão do conselheiro foi divulgada durante a 35ª […]

Tribunal de Contas do Amazonas empossa Luís Fabian nesta terça-feira (5)

*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossará amanhã (05/04), no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luis Fabian Pereira Barbosa, como conselheiro da Corte de Contas. Ele assume o cargo após a aposentadoria do decano do TCE-AM, Julio Cabral, na […]