Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a construção e operação de um aterro sanitário no km […]
STJ condena conselheiro do TCE-RR à prisão por apropriação indébita
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (19), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Henrique Manoel Fernandes Machado, a 5 anos e 4 meses de reclusão. A pena é em regime inicial semiaberto. Ele também terá que pagar 120 dias-multa […]
Conselheiro Josué Cláudio, do Tribunal de Contas do Amazonas, recebe Medalha do Mérito Legislativo na Aleam
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, recebeu a medalha “Ordem do Mérito Acadêmico”. A sessão solene de entrega da comenda aconteceu na tarde desta quarta-feira (14/12), e contou com […]
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Sepror avaliada em R$ 1,3 milhão
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão cautelar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A decisão está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A medida suspende o pregão eletrônico 598 de 2022, […]
Conselheiro Fabian Barbosa suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da Pisadinha para a realização de shows artísticos na municipalidade. A decisão do conselheiro foi divulgada durante a 35ª […]
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Semsa de Coari por não seguir Lei de Acesso à Informação
Decisão cautelar de Fabian Barbosa aponta que podem haver prejuízos à administração pública. Prefeitura deve esclarecer situação em 15 dias
Conselheiro do TCE, Mario de Mello suspende licitação para fornecimento de serviços médicos em Autazes (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes suspenda, de forma imediata, o processo licitatório referente ao Pregão Presencial 24/2022, que tem como objeto o registro de preços para fornecimento de serviços médicos […]
Tribunal de Contas do Amazonas empossa Luís Fabian nesta terça-feira (5)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossará amanhã (05/04), no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luis Fabian Pereira Barbosa, como conselheiro da Corte de Contas. Ele assume o cargo após a aposentadoria do decano do TCE-AM, Julio Cabral, na […]
Ex-secretário de Educação do Amazonas é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ex-secretário de Educação do Amazonas, Luís Fabian Pereira Barbosa, se tornou o novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Nesta quarta-feira (30), o conselheiro foi escolhido de forma unânime em sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas. Com isso, Luís vai ocupar a cadeira que antes […]
Conselheiro Júlio Cabral dá entrada em aposentadoria e Luís Fabian deve ser indicado a conselheiro do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após o conselheiro Júlio Cabral dar entrada na aposentadoria, deverá assumir o ex-secretário de Educação, Luís Fabian que deve ser indicado pelo governador Wilson Lima ainda nesta semana. A indicação será possível devido ao conselheiro Júlio Cabral apontar problemas de saúde que já vinha enfrentando a algum tempo. No […]