Omar apresenta relatório do arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo Constitucional do DF fora do teto
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP 93/2023) do novo arcabouço fiscal. Nesta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório sobre o texto. Ele retirou do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de […]
Senador Omar Aziz é oficializado relator da proposta de Arcabouço Fiscal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi oficialmente designado para a relatoria da proposta de Arcabouço Fiscal do Governo Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parlamentar destacou que será dada prioridade e celeridade ao projeto que estabelece uma série de medidas de ajuste fiscal […]
Câmara aprova redação final do Novo Marco Fiscal; entenda o que muda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques […]
Omar Aziz será o relator do arcabouço fiscal no Senado
*Da Redação Dia a Dia Notícia O senador Omar Aziz (PSD) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. O parlamentar confirmou a informação ao site O Antagonista nesta quarta-feira (24). De acordo com Aziz, há um compromisso de dar celeridade ao texto na Casa. “Hoje a Câmara teve votar os destaques à matéria e […]
Bancada federal do AM vota ‘sim’ por análise urgente de novo arcabouço fiscal; medida é essencial para o Governo Lula
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia Os membros da bancada federal do Amazonas na Câmara votaram integralmente a favor do requerimento que pede urgência na análise o PLC 93/2023, projeto que institui o novo arcabouço fiscal no país. A redação final do projeto, feita pelo deputado Cláudio Cajado (PP-AL), incluiu gatilhos […]
