‘PL da Devastação’ é aprovado em meio a bate-boca na Câmara; seis deputados do AM foram a favor
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que altera significativamente as regras do licenciamento ambiental, conhecido como “PL da Devastação”. A proposta, que estabelece exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e simplifica autorizações, por meio de simples declarações de compromisso, […]
ALE-AM aprova 50% de desconto no IPVA para carros elétricos e aguarda sanção de Wilson Lima
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou um projeto de lei que concede desconto de 50% no IPVA para carros elétricos registrados no estado. A proposta foi aprovada por 16 deputados em uma sessão esvaziada, realizada na véspera do feriado de Corpus Christi, e agora segue para sanção ou […]
Ibama aprova plano para licenciamento da exploração na Bacia da Foz do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ibama deu sinal verde, nesta segunda-feira (19), ao “conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF)” da Petrobras, um passo crucial para o licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A aprovação indica que o plano teórico atendeu os requisitos […]
Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Anvisa aprovou o uso do Kisunla (donanemabe), medicamento da farmacêutica Eli Lilly do Brasil, para tratar casos iniciais de Alzheimer. É a primeira medicação autorizada no país com a promessa de retardar a progressão da doença em adultos com sintomas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da […]
Projeto aprovado pelo Congresso é retrocesso para a inclusão de autistas e pessoas com deficiência
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nessa sexta-feira (20) o projeto de lei 4.614/2024, que já havia sido aprovado pela Câmara Federal, e que impõe restrições ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. Parte do pacote de cortes de gastos do governo federal, […]
Câmara aprova Reforma Tributária e mantém benefícios da Zona Franca
*Da Redação Dia a Dia Notícia Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (17) a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta […]
Salários de vereadores e prefeito de Manaus serão reajustados em nova votação na CMM nesta semana
Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (9), com 34 votos a favor e 5 contra, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o reajuste salarial para os próprios vereadores, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários e os subsecretários da Prefeitura de Manaus, que entrará em vigor a partir de 2025. Os […]
Com reviravolta na CMM, David Almeida consegue empréstimo de R$ 580 milhões às vésperas das eleições
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta segunda-feira (22), por 22 votos a 18, vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, em uma reviravolta, o pedido de urgência para que seja votado o polêmico empréstimo de R$ 580 milhões solicitado pelo prefeito David Almeida (Avante), em ano eleitoral. Ainda nesta segunda, os […]
Aleam aprova projeto de Roberto Cidade que estabelece diretrizes para o combate ao Alzheimer
*Da Redação Dia a Dia Notícia Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a que prevalece na população acima de 65 anos está o Alzheimer. Como forma de chamar atenção para o tema, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), […]
Por 58 a 12, Senado Federal aprova nome de Cristiano Zanin para o STF
*Da Redação Dia a Dia Notícia O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), por 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. […]