Câmara aprova projeto que torna CPF o único registro de identificação
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite dessa quarta-feira (21/12) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e […]
Senado Federal aprova PEC da Transição e garante Bolsa Família de R$ 600 em 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21/12) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a […]
CMM aprova projeto de Thaysa Lippy que cria campanha de combate à importunação sexual nas ruas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira (16/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 448 de 2021, que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP). O PL agora segue à sanção […]
TRE-AM aprova contas de campanha de Fausto Júnior, deputado federal eleito
*Da Redação Dia a Dia Notícia O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou na manhã desta sexta-feira (9/12), por unanimidade e sem ressalvas, as contas de campanha do deputado federal eleito Fausto Santos Jr. (União) nas eleições gerais de 2022. A corte considerou sanadas pela defesa do candidato eleito todas as inconsistências […]
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin sem ressalvas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6/12) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo […]
Comissão do Senado aprova PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 por mais dois anos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição. Proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da […]
Aleam aprova pagamento do Fundef a professores do Amazonas; texto vai à sanção do governo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (10/08), por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. A nova lei regulamenta a destinação […]
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova direitos sobre aposentadoria de policiais civis
Iniciativa do governo estadual, a aprovação da proposta foi comemorada pelo presidente do Sindicato da Polícia Civil do Amazonas
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado. Novo texto foi apoiado por parlamentares da oposição
Câmara Federal aprova Piso Nacional da Enfermagem; veja como votou a bancada amazonense
Após uma longa jordada que começou no Senado Federal, o Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado e deve ir para sanção presidencial