TSE aprova novas regras para uso de inteligência artificial nas eleições; entenda
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE […]
CMM aprova reajuste de 12,47% para os servidores do trânsito de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (22/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, em 1ª discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023 que trata sobre o reajuste de 12,47% dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) referente à data-base de 2021/2022. A […]
Senado aprova novo marco fiscal com mudanças e devolve texto à Câmara Federal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao texto. Depois do resultado final, o projeto volta para […]
Congresso Nacional aprova projeto que garante recursos ao Piso Nacional da Enfermagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção do presidente Lula (PT). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso […]
Câmara aprova projeto que torna CPF o único registro de identificação
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite dessa quarta-feira (21/12) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e […]
Senado Federal aprova PEC da Transição e garante Bolsa Família de R$ 600 em 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21/12) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a […]
CMM aprova projeto de Thaysa Lippy que cria campanha de combate à importunação sexual nas ruas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira (16/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 448 de 2021, que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP). O PL agora segue à sanção […]
TRE-AM aprova contas de campanha de Fausto Júnior, deputado federal eleito
*Da Redação Dia a Dia Notícia O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou na manhã desta sexta-feira (9/12), por unanimidade e sem ressalvas, as contas de campanha do deputado federal eleito Fausto Santos Jr. (União) nas eleições gerais de 2022. A corte considerou sanadas pela defesa do candidato eleito todas as inconsistências […]
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin sem ressalvas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6/12) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo […]
Comissão do Senado aprova PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 por mais dois anos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição. Proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da […]
