Câmara aprova audiência para debater impactos da demora no licenciamento da BR-319
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindre) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Requerimento nº 12/2025, de autoria do Deputado Fausto Jr, que solicita a realização de uma audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos causados à população e ao Estado do Amazonas pela demora no processo de […]
TCE aprova novo procedimento para julgar contas de prefeitos do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com base na competência prevista no art. 12 da Resolução nº 04/2002 o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na 8ª Sessão Administrativa de 2025, nova resolução que regulamenta os procedimentos de autuação, instrução e julgamento das prestações de contas anuais dos chefes do Poder Executivo […]
CMM aprova reforma administrativa da Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira (25), o projeto de lei 117/2025, de autoria do Executivo municipal e que estabelece uma reforma administrativa na Prefeitura de Manaus. Segundo o Poder Executivo Municipal, trata-se da reestruturação do organograma do município, sem atualização há 12 anos, para […]
TSE aprova envio de tropas federais para Manaus e mais duas cidades no 2º turno
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27). Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados […]
TSE aprova novas regras para uso de inteligência artificial nas eleições; entenda
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE […]
CMM aprova reajuste de 12,47% para os servidores do trânsito de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (22/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, em 1ª discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023 que trata sobre o reajuste de 12,47% dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) referente à data-base de 2021/2022. A […]
Senado aprova novo marco fiscal com mudanças e devolve texto à Câmara Federal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao texto. Depois do resultado final, o projeto volta para […]
Congresso Nacional aprova projeto que garante recursos ao Piso Nacional da Enfermagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção do presidente Lula (PT). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso […]
Câmara aprova projeto que torna CPF o único registro de identificação
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite dessa quarta-feira (21/12) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e […]
Senado Federal aprova PEC da Transição e garante Bolsa Família de R$ 600 em 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21/12) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a […]
