Justiça anula cobrança abusiva de R$ 45 mil feita pela Amazonas Energia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Juíz da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus declarou a inexigibilidade de um débito superior a R$ 45 mil cobrado pela Amazonas Energia, referente a uma suposta recuperação de consumo irregular. A decisão, proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior, também fixou multa […]
Após decisão do TJAM, presidente do TCE declara nula decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a concessão de um mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ingressado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, para permanecer no cargo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, declarou nula a decisão interlocutória (tida como monocrática) publicada […]
Incra tenta anular compra de fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu a anulação da compra da fazenda Novo Macapá, localizada na divisa entre o Amazonas e o Acre. Com 190 mil hectares, a propriedade é maior do que a cidade de São Paulo (150 mil hectares) e foi comprada pela […]
STF anula decreto de Bolsonaro que mudou composição do fundo do meio ambiente
Com a decisão da suprema corte, volta a valer o decreto editado durante o governo Lula em 2009, que inseriu a sociedade civil na discussão
STF anula provas contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as provas de movimentação financeira irregular apresentadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas. Por 3 votos a 1, os ministros acolheram parte dos pedidos da defesa do parlamentar para declarar que são ilegais os Relatórios […]
