STF forma maioria para derrubar três decretos ambientais de Bolsonaro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (27/4), decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por maioria, os ministros da Corte declararam a inconstitucionalidade de três decretos que, segundo decisão, violam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar a arrecadação de dinheiro para a preservação […]
Conselho decide suspender emissão de licenças ambientais para novos flutuantes no Rio Tarumã-Açu
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) decidiu suspender a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, realizada por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida vale por 24 meses e é prorrogável […]
Wilson Lima regulamenta Lei Estadual de Serviços Ambientais e confirma concurso para o Ipaam
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015), avançando na estratégia de mercado de carbono, que vai beneficiar economicamente comunidades tradicionais. No evento, ele também anunciou progressão de cargos e salários para servidores e criação da comissão organizadora para […]
Governo do AM e Ibama articulam cooperação técnica para ampliar combate a crimes ambientais
Representantes de órgãos de monitoramento e vigilância do Governo do Amazonas estiveram em reunião, na manhã desta segunda-feira (25), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo do encontro foi iniciar um diálogo sobre cooperação técnica entre os órgãos para aumentar a força de combate ao desmatamento e […]
No interior do AM, homem é preso por venda irregular de combustíveis e crimes ambientais
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nessa quinta-feira (21), um homem de 45 anos foi preso durante uma ação de combate à venda irregular de combustível e crimes ambientais em Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus). De acordo com a gesto do Distrito Integrado de Polícia (DIP) do local, Ariadne Carvalho, foram verificados todos […]
