Governo anuncia redução a zero de alíquotas para combustíveis e seis alimentos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida […]
Governo zera alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança na alíquota, que era de 20%, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9. A medida vale a partir do dia 1º de janeiro de 2021. A flexibilização de regras que facilitem a posse e o […]
Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras do sistema previdenciário estadual
