Palácio Rio Negro recebe evento Natal inclusivo para PcDs em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Famílias e pessoas com deficiência terão uma celebração natalina especial, nesta quarta-feira (3), no Palácio Rio Negro, durante o Natal Inclusivo. O evento, promovido pela SEPcD, reunirá música, teatro, visita do Papai Noel e atividades acessíveis em um ambiente preparado para garantir acolhimento e participação de todos, sem barreiras. […]
MP-AM abre inquérito para apurar falta de acessibilidade em escola municipal de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai abrir o inquérito civil nº 06.2025.00000572-3 para investigar a suposta falta de acessibilidade na Escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus, em especial a ausência de rampas e elevadores, para alunos cadeirantes, conforme publicado no Diário Oficial do […]
MP investiga falta de acessibilidade em nove Cras e em Centro de Acolhimento em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), abriu um Inquérito Civil para apurar a suposta falta de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em diversos equipamentos públicos […]
Amazonas Shopping é notificado pelo MP-AM por irregularidades em acessibilidade
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Amazonas Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul de Manaus, foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para corrigir irregularidades relacionadas à acessibilidade em suas dependências. O centro de compras terá o prazo de seis meses para sanar os problemas identificados, sob pena de […]
Justiça acolhe pedido do MPC-AM contra o IMMU sobre irregularidades no Terminal 6 com relação à acessibilidade da pessoa com deficiência
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em decisão proferida no dia 30 de abril, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), que apontava diversas falhas na garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte público de Manaus, sob […]
Aleam destaca as contribuições dos parlamentares no Dia Nacional da Acessibilidade
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (5), é comemorado o Dia Nacional da Acessibilidade, data importante para provocar a reflexão sobre o significado da inclusão social das pessoas com deficiência e a importância de mecanismos que garantam que todas as pessoas tenham oportunidades iguais de participar ativamente na sociedade, com autonomia e […]
Justiça do AM condena prefeitura de Manaus por falhas de comunicação e acessibilidade no transporte público
*Da Redação Dia a Dia Notícia
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura, chefiada por Jocione […]
Prefeitura de Manaus é criticada por demora em acessibilidade e falta de transparência em sites oficiais
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus vem sendo alvo de críticas tanto de cidadãos como de membros de outros poderes devido aos problemas de transparência e acessibilidade que possui em sites oficiais, como o portal on-line – que precisou se adaptar para pessoas com deficiência após recomendação do Ministério Público de […]
TCE-AM notifica Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá por falta de acessibilidade nos sites das prefeituras
*Da Redação Dia a Dia Notícia A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15 dias, apresentem justificativas sobre […]