*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na venda de alimentos em uma rede de supermercados de Manaus. O órgão recebeu denúncias de que produtos vencidos estariam sendo comercializados e que datas de validade teriam sido adulteradas, colocando consumidores em risco.
O inquérito civil foi instaurado pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), a partir da Notícia de Fato nº 01.2025.00005226-0, conduzida pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos. A apuração considera o Auto de Constatação nº 010/2025, emitido pelo Procon-AM, que descreve a presença de alimentos fora do prazo e itens considerados impróprios para consumo.
Entre as irregularidades identificadas, está o caso de carne suína, cuja etiqueta original indicava validade até 25 de maio de 2025. Segundo o documento, essa informação teria sido coberta por outra etiqueta, com nova data de vencimento para 28 de maio de 2025, sugerindo adulteração.
Diante dos indícios, o MP-AM determinou que a empresa se manifeste em até 15 dias, apresentando justificativas e documentos sobre a comercialização dos produtos questionados. Também foi solicitada a marcação de uma audiência com representantes do supermercado para discutir a possibilidade de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
O Ministério Público reforça que proteger o consumidor é uma de suas funções centrais, especialmente em situações em que há desequilíbrio entre quem compra e quem fornece produtos e serviços.
