*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e manteve a decisão pela prisão do artista. A medida foi tomada na tarde dessa segunda-feira, 02, cabendo agora à juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinar o cumprimento da ordem de prisão. Ano passado, considerando a prisão preventiva sem fundamentação, Paciornik havia mandado soltar o artista.
O cantor Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio de Janeiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
Na nova decisão, o STJ apontou que o artista descumpriu de forma reiterada as condições do monitoramento eletrônico, ao deixar a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos. Para a Corte, a conduta inviabilizou a fiscalização judicial e evidenciou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas com duração de até dez horas, ocorrendo principalmente durante a noite e em finais de semana. Para o ministro relator, o comportamento vai além de um problema técnico e configura desrespeito às decisões judiciais.
