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STJ marca julgamento de habeas corpus da família de Djidja Cardoso

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 11 de dezembro o julgamento que definirá se Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso Neto e o personal trainer Hatus Moraes poderão aguardar o andamento do processo em liberdade. A análise será feita pela 6ª Turma em sessão virtual.

Os três, ligados ao caso envolvendo a morte de Djidja Cardoso, permanecem presos sem que haja uma condenação definitiva. A defesa argumenta que eles se tornaram novamente presos provisórios e que a manutenção da custódia por período prolongado configura excesso de prazo. Segundo o advogado Wendel Almeida, o trio reúne condições para responder fora da prisão. “O tempo de encarceramento é desproporcional para quem ainda não foi condenado”, afirmou.

A defesa sustenta ainda que não subsistem razões concretas para manter a prisão preventiva. Os advogados apontam nulidades no processo de primeiro grau e afirmam que fundamentos usados originalmente para justificar a detenção, como repercussão do caso e comoção social, não são mais aceitos pelos tribunais superiores como justificativa válida.

A expectativa dos representantes legais é de que o STJ acolha o pedido de soltura. “Confiamos em um resultado positivo e acreditamos que poderemos demonstrar, no processo de origem, todas as nulidades existentes”, declarou Almeida.

Nota

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