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STJ autua em sigilo pedido para investigar denúncia de superfaturamento na compra de ventiladores feita por Wilson Lima

O Governo do Amazonas afirmou que, caso autorizada a abertura de inquérito, "apresentará às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive sobre a legalidade do procedimento licitatório e seus documentos comprobatórios”

Nesta terça-feira, dia 05, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, por meio da assessoria, ao Dia a Dia On-line, que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para abrir inquérito para investigar a compra de 24 ventiladores hospitalares pelo governo do Amazonas, no valor de R$ 2,9 milhões, foi autuado em sigilo pelo STJ.

A PGR quer investigar os indícios de que a compra foi superfaturada e qual foi a participação do governador Wilson Lima no negócio. O pedido foi feito no final do mês de abril.

O intuito da compra dos produtos era usá-los no tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mas, de acordo com o Ministério Público de Contas, os ventiladores hospitalares não são adequados para esse tipo de tratamento. O órgão também questionou os valores pagos à empresa fornecedora, cujos endereços e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) correspondem a uma loja de vinhos de Manaus.

A venda do equipamento, de acordo com o Antagonista, foi realizada pela adega de vinhos Vineria Adega, cuja razão social é FJAP e Cia., com sobrepreço de 316%. De acordo com apuração do site, a PGR identificou um possível envolvimento de Wilson Lima, governador do Amazonas, no caso.

Em nota à imprensa, o Governo do Amazonas afirmou que, caso autorizada a abertura de inquérito, “apresentará às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive sobre a legalidade do procedimento licitatório e seus documentos comprobatórios”.

O Amazonas é um dos Estados brasileiros mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus. O Amazonas registrou mais 867 casos de Covid-19, nesta terça-feira, totalizando 8.109 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Também foram confirmados mais 65 óbitos pela doença, elevando para 649 o total de mortes.

 

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