Pesquisar

booked.net

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica

Foto: Divulgação

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e 34 favoráveis. É a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação para ministro do STF é rejeitada pelo Plenário da Casa, em uma decisão que exigia pelo menos 41 votos favoráveis para aprovação.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Antes de ir ao Plenário, o nome do indicado passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11.

Durante a tramitação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a demora no envio formal da indicação pelo Poder Executivo, destacando o impacto no calendário de votações de autoridades no Legislativo.

O resultado desta quarta-feira marca um fato inédito na história recente do Supremo, já que, desde a criação do tribunal em 1890, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas, todas ainda no século XIX, em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Com a rejeição, a vaga no STF segue em aberto, e caberá ao Executivo indicar um novo nome para apreciação do Senado.

Nota

Os artigos assinados e publicados nesta coluna são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião editorial do Portal Dia a Dia Notícia. O conteúdo opinativo, técnico ou científico apresentado é de responsabilidade exclusiva do colunista.

Entre no nosso Grupo no WhatsApp

Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse o WhatsApp do Portal Dia a Dia Notícia e acompanhe o que está acontecendo no Amazonas e no mundo com apenas um clique

Você pode escolher qualquer um dos grupos, se um grupo tiver cheio, escolha outro grupo.