*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), renovou cinco contratos que somam mais de R$ 60 milhões. Os extratos foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM) da segunda-feira (4), que se referem à contratação de empresas para fornecimento de concreto asfáltico e material. No total, os aditivos de contrato somam R$ 64.744,800,00, e todos os cinco possuem o mesmo valor global de R$ 12.948.960. Os contratos têm vigência de seis meses a partir do dia 1º de fevereiro, data em que o secretário Renato Frota assinou os aditivos.
As empresas ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA (contrato nº 001/2022); CONSTRUTORA POMAR LTDA (contrato nº005/2022); COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTD (contrato nº 006/2022); SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA (contrato nº 007/2022); e TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA (contrato nº 008/2022) oferecem à Seminf prestação de serviços contínuos de usinagem de concreto betuminoso à quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material.
O CBUQ, também conhecido como, concreto asfáltico, é um tipo de concreto utilizado para a pavimentação de estradas com a função de impermeabilizar e conferir um acabamento nivelado e resistente.
Nos extratos não há especificação do projeto básico dos serviços que serão realizados com o material fornecido pelas empresas.
Asfalta Manaus
No ano passado, a prefeitura de Manaus prorrogou seis contratos do programa Asfalta Manaus até abril deste ano, para pavimentação de ruas de bairros da zona Sul, Oeste e Norte, somando mais de R$ 88 milhões.
Entre as empresas estão a Tercom, Ardo e Compasso, que tiveram os contratos renovados novamente por mais seis meses em 2024, como citado acima.
Na renovação realizada em outubro de 2023, as empresas foram contratadas para serviços contínuos de recuperação viária na cidade de Manaus. Ou seja, as mesmas empresas prestam diferentes serviços a Seminf.
Os valores dos aditivos do ano passado são de R$ 14.660,060,42 para a Ardo; R$ 15.823.098,09 para a Tercom; e R$ 12.779.102,33 para a Compasso.
Os gastos da gestão de David Almeida com o programa de asfaltamento ultrapassaram R$ 800 milhões no ano passado.
Mesmo com milhões investidos, moradores de diversas zonas da cidade reclamam da falta de asfaltamento e de buracos em diversas ruas da capital.
Contrato na mira do MPF
No mês passado, um contrato da Seminf com a Construtora Pomar, de R$ 119 milhões, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). Um inquérito civil foi instaurado para apurar a ocorrência de “ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais”, no caso, areia, feitas pela Construtora Pomar na foz do rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, de acordo com Portaria GABOFAOC2-ALPF n°. 7, de 16 de fevereiro de 2024, do procurador da República no Amazonas André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
A Pomar, que pertence ao ao empresário Clovis Ferreira da Cruz Junior, foi contratada pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf) por uma quantia gigantesca de R$ 119 milhões, sem prejuízo de outras pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, às quais seja possível imputar em tese responsabilidade civil pelo dano ambiental ou ato de improbidade administrativa.
