*Lucas dos Santos, especial para Dia a Dia Notícias
Com todas as candidaturas ao governo do Amazonas deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os sete candidatos se tornaram formalmente aptos a concorrer ao cargo. Nas páginas dos registros de candidaturas, cada um protocolou seus planos de governo contendo propostas de gestão para os próximos quatro anos. A reportagem do Dia a Dia Notícia apurou as promessas de cada um para saúde, educação e segurança pública.
As propostas do governador Roberto Cidade (União) já foram tema após o gestor divulgar o Projeto Amazonas 2035, onde cita 44 propostas que buscará implementar se for eleito, incluindo o fortalecimento da segurança no interior e a construção de um centro especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No eixo da saúde, os demais candidatos também publicaram suas propostas no TSE e nas redes sociais. O senador Omar Aziz (PSD), por exemplo, propôs o fortalecimento de polos regionais de média complexidade e implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 47 municípios do interior. Outro ponto é ampliar o atendimento especializado em todo o estado por meio da telessaúde, bem como os barcos-hospitais com equipes itinerantes nas calhas dos rios amazonenses.
A candidata Maria do Carmo (PL) foca na regionalização atendimento à saúde, com a construção de hospitais em municípios-polo: Eirunepé, Itacoatiara, Humaitá, Tabatinga, Tefé e São Gabriel da Cachoeira. O plano prevê que as unidades reduzam “transferências para Manaus e aproximando o atendimento de quem vive no interior”. Outro destaque é para a saúde indígena com a formação de profissionais para “atendimento intercultural e organizar a logística de medicamentos e transporte, respeitando a língua e a cultura de cada povo”.
No plano do candidato David Almeida (Avante), um dos destaques é o programa Corujão da Saúde, focado em zerar a fila de regulação do Sisreg por meio da contratação de serviços da rede particular “para oferecer exames, consultas e cirurgias durante as 24 horas do dia”, além de realizar mutirões para atender a demanda reprimida. Assim como Maria do Carmo, o ex-prefeito de Manaus propões implantar hospitais regionais, mas além dos municípios já propostos pela adversária, o candidato propõe criar novas unidades em Coari, Manaus e Parintins, classificando-os em níveis de complexidade.
O candidato Isael Munduruku (Rede), por meio do plano “Amazonas Vivo, Justo e Forte”, propõe organizar linhas de cuidado regionais para gestação de risco, urgência, câncer, doenças cardiovasculares, trauma, saúde mental e doenças infecciosas. O líder indígena se destaca por apresentar um Plano Estadual de Saúde e Clima para proteger a população dos impactos de fumaça, calor extremo, secas e cheias. O eixo inclui a criação de um observatório de saúde e clima e a garantia de sistemas de água segura e energia solar em unidades de saúde.
Já Gilberto Vasconcelos (PSTU) busca garantir a saúde pública universal prevendo o fim das parcerias público-privadas e da gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS), apontadas por ele como “privatização da gestão hospitalar”. Outro ponto é o fim das cooperativas, com todos os cargos sendo preenchidos por meio de concursos públicos. O candidato propõe ainda descentralizar a rede de saúde e reabilitação para pessoas com deficiência, investimento em saúde especializada para pessoas LGBTI+ e reforçar o subsistema de saúde indígena com a ampliação dos Distritos Sanitérios Especiais Indígenas (DSEIs).
Por último, Cabo Daciolo (Mobiliza) propõe a criação do Hospital do Servidor Público do Amazonas (HSPA), um eixo de política permanente de assistência à saúde dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, prevendo polos regionais e unidades satélites para consultas e exames. O candidato promete também reduzir gradualmente a dependência de operadoras privadas, ampliando a capacidade própria de atendimento do Estado, sem interromper tratamentos em andamento durante a transição.
Educação
No eixo da educação, o plano de governo do senador Omar Aziz aponta a necessidade de garantir a alfabetização de todas as crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental e combater o abandono escolar no Ensino Médio, elevando a taxa de conclusão na idade certa para 80%. O senador propõe ainda integrar a Educação Profissional e Técnica (EPT) com parcerias com o setor privado e tratar o transporte escolar fluvial como infraestrutura educacional de primeira ordem, especialmente para o interior.
O plano de Maria do Carmo prevê apoio aos municípios do Amazonas para ampliação das vagas de creches, priorizar a alfabetização na idade certa e, dentro da qualificação profissional, propõe integrar o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o sistema S, universidades, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), empresas e organizações parceiras para “oferecer formação técnica, bolsas em profissões com falta de trabalhadores, primeiro emprego, idiomas e competências digitais”.
O ex-prefeito David Almeida apresentou o programa Amazonas do Saber para criar sequências didáticas estaduais para alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências adaptadas às realidades indígena, ribeirinha, rural e urbana, além de disponibilizar uma plataforma educacional com trilhas de estudo para alunos, apoio prático para professores e acompanhamento familiar. Outro programa de destaque é o ProTec Integral, para expandir gradualmente os Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs) e as Escolas de Tempo Integral (ETIs), além de integrar o ensino médio à formação técnica.
Isael Munduruku propõe uma busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, articulando uma rede de proteção com outras áreas como assistência social e saúde. Outro destaque é a proposta para universalizar a internet de qualidade e energia confiável nas escolas, reformar as unidades para garantir conforto térmico e combater o racismo, a violência de gênero, o capacitismo e a discriminação. Para os professores, o líder indígena fala em recompor perdas salariais e realizar concursos públicos para reduzir “vínculos precários”.
Gilberto Vasconcelos, por sua vez, propõe uma auditoria da Secretaria de Educação, ampliação do investimento público estadual, realização de concursos públicos, valorização dos profissionais da educação, contratação de psicólogos, assistentes sociais, intérpretes de libras e, em maio destaque, o fim das escolas militares.
Já Cabo Daciolo propõe o programa Amazonas Educação Integral para ampliar de forma permanente a oferta de tempo integral na rede estadual, com prioridade para o interior, combinando aprendizagem, esporte, cultura, ciência, tecnologia e formação profissional.
Segurança
O senador Omar Aziz propõe a retomada do Ronda nos Bairros, o ampliando para Ronda Amazonas e expandido a atuação para os municípios do interior com o auxílio das Guardas Municipais, que poderão ser criadas, estruturadas e regularizadas. Além disso, deverá haver o Ronda nos Rios para atuar em orlas, divisas e fronteiras para combater a pirataria, o narcotráfico e crimes ambientais. O candidato propõe também a expansão do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para o interior, criando os Centros Integrados de Comando e Controle dos Territórios (CICCT).
A candidata Maria do Carmo apresentou em seu programa a garantia do funcionamento das delegacias 24 horas por dia, além de levar câmeras integradas, análise de dados e centros regionais de inteligência aos municípios para ampliar a prevenção, investigação e resposta das forças de segurança. No combate ao crime organizado, a empresária propõe instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e solicitar a transferência de lideranças de facções criminosas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.
David Almeida propôs o programa Amazonas Seguro, focado na integração das forças de segurança, inteligência, tecnologia e prevenção social da violência. Como governador, ele prevê o fortalecimento da Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros, além de apoiar ativamente a criação de Guardas Municipais armadas no interior e fortalecer as delegacias e o sistema de perícia técnica.
Com foco em inteligência e prevenção, o candidato Isael Munduruku busca priorizar a investigação de homicídios, feminicídios, desaparecimentos, violência sexual e crimes contra lideranças sociais e comunitárias. Ele também propõe integrar a inteligência de segurança para combater o tráfico de armas, drogas, ouro, madeira e pescado, além de reorganizar o policiamento para combater o o racismo institucional, machismo e LGBTfobia. O maior destaque, contudo, é a implementação de câmeras corporais nos agentes de seguranças.
Gilberto Vasconcelos propôs em seu programa a criação de núcleos estaduais de inteligência financeira para monitorar e expropriar dinheiro sem origem legal comprovada (ligado ao narcotráfico, garimpo e madeira ilegal) e atuação para unificar as polícias civil e militar em uma única instituição de caráter civil, com a eleição de comandantes e delegados pela população, com mandatos revogáveis. Ele também propõe a incorporação de câmeras corporais e apoiar a descriminalização das drogas para combater o narcotráfico, substituindo a repressão por políticas públicas de prevenção, tratamento de dependência química e redução de danos.
Já Cabo Daciolo pontuou um planejamento plurianual de recomposição de pessoal para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, considerando as necessidades de municípios, regiões, fronteiras e a Região Metropolitana de Manaus. O candidato também procura elaborar um projeto para uma nova estrutura estadual integrada de segurança próxima à tríplice fronteira para combater o narcotráfico, pirataria e crimes ambientais, buscando cooperação com órgãos federais.
