*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 850 quilômetros de Manaus, ganhou na tarde da última quinta-feira (20) um espaço voltado à escuta humanizada e coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com ênfase nas populações indígenas.
A inauguração da Sala de Depoimento Especial contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça; do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; além de magistrados e servidores do Judiciário; e autoridades locais.
“A presença dos ministros em São Gabriel e dos magistrados auxiliares, muito nos honra porque também demonstra a preocupação da Corregedoria Nacional em conhecer e compreender a realidade da nossa região”, enfatizou o desembargador-corregedor Jomar Fernandes.
Escuta especializada
A escuta especializada e o depoimento especial vêm sendo adotados no Judiciário do Amazonas desde 2016, na Comarca de Manaus, e posteriormente a orientação sobre a metodologia passou a ser prevista na Lei n.º 13.431/2017, que entrou em vigor em 05/04/2018. Conforme o Juízo de São Gabriel da Cachoeira, a norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, entre outros aspectos, trata da aplicação de técnicas de entrevista com crianças e adolescentes que figuram como vítimas ou testemunhas em processos de violência.
“Essa escuta segue um procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado ao relato estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade, visando a minimizar os possíveis efeitos psicológicos da revitimização e contínua exposição da intimidade da vítima ou testemunha”, explica o juiz da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes.
Doações
O espaço foi construído na parte externa do Fórum de Justiça Desembargador Arthur Gabriel Gonçalves, com total apoio da Prefeitura Municipal. A Secretaria de Assistência Social do Município doou o aparelho de televisão, mobiliário, além brinquedos.
Cinco advogados doaram os livros educacionais e infantis que estão à disposição das crianças, quatro cestos para guardar objetos e brinquedos. Um comerciante doou quatro pufs coloridos que estão espalhados pela sala. A primeira-dama do Município e o cartório extrajudicial ajudaram por meio da pintura dos desenhos infantis que ilustram as paredes. O aparelho de ar condicionado também foi doado pela Prefeitura.
Trabalhos de Correição
A comissão da CGJ para a realização da correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira foi instituída por meio da Portaria n.º 15/2023, formada pelos juízes auxiliares e cinco servidores da Corregedoria. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral, desembargador Jomar Fernandes. Ao final, será elaborado um relatório com a descrição dos dados levantados, bem como as recomendações estratégicas, em conformidade com os resultados obtidos.
