*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A grande quantidade de lixo deixada por romeiros às margens da Rodovia Presidente Dutra chamou a atenção de quem passou pela estrada neste fim de semana entre os trechos de Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
Todos os anos, milhares de peregrinos seguem a pé pela Dutra para pagar promessas e renovar a fé, em uma das maiores manifestações religiosas do país. Mas, junto com a devoção, um problema ambiental se repete: o acúmulo de lixo nos acostamentos e áreas de descanso.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 39 mil pessoas passaram pela rodovia durante o período da Romaria deste ano — número que já supera o total de 2024, quando foram registrados 36.982 peregrinos. O fluxo intenso exige não apenas reforço na segurança viária, mas também atenção redobrada aos impactos ambientais.
A Concessionária CCR RioSP, responsável pela administração da Dutra, executou o Projeto Romaria Segura 2025, que contemplou diferentes ações de conscientização e segurança para os milhares de romeiros que utilizaram a rodovia neste período. A operação começou na última segunda-feira, 6 de outubro, com atendimentos em 23 pontos de orientação em locais estratégicos da Via Dutra — entre Arujá e Resende —, principalmente próximos a passarelas e na Rota da Luz, entre Pindamonhangaba e Aparecida. Todos os anos, a empresa também realiza ações de limpeza ao longo da estrada, com o apoio de caminhões e equipes especializadas.
jogar lixo em rodovias federais é crime ambiental e também constitui uma infração de trânsito grave, independentemente de quem cometa a ação, seja motorista, romeiro, pedestre ou qualquer pessoa. A responsabilidade pela destinação correta do lixo é de todos os cidadãos.
As penalidades podem ser aplicadas com base em diferentes legislações:
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):
Considera crime ambiental as ações que causam poluição de qualquer natureza, inclusive o descarte irregular de resíduos. Dependendo da gravidade e do dano causado ao meio ambiente, a punição pode variar de multa a reclusão.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
O artigo 172 do CTB classifica como infração média “atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias”. Essa conduta pode resultar em multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem estiver conduzindo o veículo.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010):
Estabelece princípios e diretrizes para a gestão de resíduos sólidos, reforçando a responsabilidade dos geradores, incluindo indivíduos, sobre o destino correto do lixo.
Riscos e prejuízos
Além das penalidades legais, o descarte irregular de lixo nas rodovias gera sérios riscos e problemas:
Acidentes: O lixo pode atrair animais silvestres para a pista, aumentando o risco de atropelamentos e colisões.
Incêndios: Pontas de cigarro, por exemplo, podem iniciar incêndios em áreas de vegetação seca nas margens das estradas, especialmente em períodos de estiagem.
Poluição ambiental: Os resíduos poluem o solo, a água e a vegetação ao longo das rodovias, causando danos ao ecossistema.
Obstrução de vias: O lixo pode entupir bueiros e sistemas de drenagem, causando alagamentos em caso de chuvas intensas.
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