O vereador Raiff Matos lançou uma petição on-line com o objetivo de colher assinaturas de pessoas interessadas na abertura de uma ampla discussão sobre a inclusão do tema diversidade sexual e gênero nas escolas de Manaus. Para o vereador, deve haver uma discussão prévia para o tratamento de temas transversais polêmicos nas escolas da capital amazonense.
A iniciativa do vereador veio depois de o juiz Cássio Borges, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, expedir decisão liminar eliminando os efeitos da resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que corrigiu uma omissão do próprio conselho sobre a necessária discussão desse assunto.
A Justiça determinou, de forma liminar, a suspensão dos efeitos da Resolução 054 do CME, publicada no dia 16 de março, que previa um amplo debate sobre a inclusão do tema diversidade sexual e gênero nas escolas de Manaus. Essa resolução atendia aos pleitos daqueles que questionaram a primeira resolução, de número 091, aprovada no dia 29 de dezembro de 2020, mas publicada no dia 13 de janeiro, que não aprofundava detalhes sobre a aplicabilidade do tema e nem apontava ter havido uma discussão prévia antes de sua aprovação.
“Esse tipo de assunto exige maior estudo técnico por ser uma temática sensível, principalmente porque alcança alunos do Ensino Fundamental, de até 14 anos. Não quero calar as minorias. Quero que a voz das famílias, que são os tutores dos seus filhos, sejam ouvidas também na escola”, justificou o vereador. Para ele, a decisão da Justiça impede o necessário debate e a democrática discussão sobre esse assunto. A petição pode ser acessada no seguinte endereço: http://chng.it/NWbvdFdVtR
