*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Na terça-feira (22), o Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. Agora, o projeto foi encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o intuito de ampliar a cobertura vacinal entre as crianças do país, a medida estabelece que todas as escolas públicas ou que recebem recursos públicos devem disponibilizar equipes de saúde para realizar a vacinação.
As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.
O Programa também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
Senadores da oposição, a exemplo da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.
