*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 1.044/2025, que prevê passe livre no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes da rede pública inscritos em vestibulares e exames de ingresso em universidades públicas. A proposta, protocolada no dia 2 de dezembro, já avançou nas câmaras técnicas da Casa e tem como objetivo ampliar a inclusão educacional e reduzir desigualdades no acesso ao ensino superior.
De acordo com o parlamentar, a gratuidade do transporte será concedida exclusivamente nos dias de realização das provas, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição, em formato físico ou digital. O benefício abrange exames como o Enem, vestibulares e outros processos seletivos oficiais voltados ao ingresso no sistema público de ensino superior.
Roberto Cidade destacou que a iniciativa leva em conta as particularidades do Amazonas, estado de dimensões continentais, onde muitos estudantes precisam percorrer longas distâncias para participar de provas decisivas, especialmente na capital. Segundo ele, o custo do deslocamento acaba sendo um obstáculo para jovens em situação de vulnerabilidade social, o que justifica a criação de uma alternativa para minimizar o impacto financeiro sobre esses candidatos.
Na justificativa do projeto, o deputado ressaltou que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso em estados como Paraíba e Rio de Janeiro, garantindo gratuidade no transporte intermunicipal nos dias do Enem. Após a análise técnica, o projeto seguirá para deliberação no plenário da Aleam a partir de fevereiro de 2026, após o recesso parlamentar.
