Um Projeto de Lei (PL), do deputado Roberto Cidade (PV), prevê a doação de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência (PCD’s) e idosos em situação de vulnerabilidade no Amazonas.
De acordo com a proposta que foi apresentada essa semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os beneficiados poderão receber se forem cadastrados no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Na avaliação do deputado, a proposta tem o intuito de proporcionar dignidade às pessoas que não têm condições de adquirir o produto de higiene.
Cada beneficiário terá direito a, no máximo, 90 unidades de fraldas por mês. A requisição do benefício será feita junto à Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
