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Pregão de R$ 330 milhões da Seminf com indícios de direcionamento passa de 56% de empréstimo da prefeitura

*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia

Um processo de licitação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), tem indícios de direcionamento por não disponibilizar devidamente o Projeto Básico. A concorrência 027/2023, no valor total previsto de R$ 330 milhões, visa o registro de preços para contratação de empresa para manutenção de prédios e áreas públicas. O edital omite os quantitativos dos bens públicos a serem contemplados com os serviços, tais como localidade de cada lote, mapa de quantitativos geral para análise das quantidades exigidas pelo edital, bem como ausência do documento de justificativa da secretaria.

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O objeto da licitação é a contratação “de empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia de natureza continuada de manutenção predial e reparação de prédios públicos, áreas públicas de lazer, praças públicas, vias públicas, abrigos de ônibus, com fornecimento de material e mão de obras”. A concorrência está dividida em 20 lotes, os quais têm o valor máximo de R$ 16.5 milhões cada. Os produtos de cada lote são:

  • Fôrma de estrutura de no mínimo 10,8 mil metros quadrados;
  • Armação de estrutura de concreto armado de no mínimo 44,45 quilos;
  • Concreto de no mínimo 20 MPA de Resistência Característica à Compressão, ao menos 23,4 quilos
  • Emboço ou massa única de no mínimo 9,31 metros quadrados;
  • Alvenaria de vedação de no mínimo 8,46 metros quadrados;
  • Pintura de no mínimo 68,25 metros quadrados;
  • Telhamento de no mínimo 9,78 metros quadrados;
  • Cabo de cobre flexível de no mínimo 134,2 metros.

O valor máximo da concorrência – R$ 330 milhões – é equivalente a 56,9% do empréstimo de R$ 580 milhões autorizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) após a rejeição de um pedido anterior de R$ 600 milhões. A reportagem do Dia a Dia Notícia tentou entrar em contato com a Prefeitura de Manaus por meio de assessoria para saber se os recursos do empréstimo serão utilizados na contratação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

O prazo para lances se inicia em 19 de fevereiro, às 08h30, na Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação.

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