*Da Redação Dia a Dia Notícia
Após denúncia do ativista ambiental Jó Farah, a Prefeitura de Manaus interditou a obra para construção de prédio comercial próximo ao igarapé Água Branca, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Segundo o ativista, o barro escavado por retroescavadeiras está descendo diretamente para o igarapé.
Devido a repercussão da denúncia, a prefeitura emitiu uma nota afirmando que interditou a obra e multou a empresa responsável, diante de uma fiscalização realizada in loco. A obra seguirá interditada até a solução e atendimento dos critérios e condicionantes já constantes da licença ambiental, sob responsabilidade do proprietário e construtor.
O alvará para a construção do prédio comercial de dois andares foi emitido em novembro do ano passado, com prazo de 12 meses.
“Quanto à licença do Implurb, o requerente atendeu, conforme legislação em vigor, os parâmetros urbanísticos e apresentou documentação pertinente exigida, incluindo Licença Municipal de Instalação (LMI), da Semmasclima, contendo 20 medidas de condição e restrição”.
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura aponta que os critérios para aprovação e licenciamento seguem a legislação urbanística em vigor, tendo a empresa responsável pela obra atendido a todas as fases de análise e apresentação de documentos.
“As transgressões apontadas sobre a supressão vegetal e assoreamento de igarapé e impacto na Área de Preservação Permanente (APP) são de responsabilidade do empreendedor e construtor, e a fiscalização delas é do órgão ambiental licenciador”, finalizou.
