*Victoria Sales – Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), autorizou a dispensa de licitação no valor de R$ 10,1 milhões para a contratação da empresa Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., responsável pela execução de serviços de remoção de entulho em rios e igarapés da capital amazonense. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira (5).
De acordo com o documento, a administração municipal considerou “dispensável o procedimento licitatório”, amparando-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que trata das contratações diretas em situações específicas. No entanto, o ato volta a levantar questionamentos sobre o uso recorrente de dispensas de licitação pela prefeitura, especialmente em contratos de valores elevados.
O contrato prevê a utilização de duas balsas, dois empurradores, uma embarcação autopropulsora, duas escavadeiras hidráulicas e cinco botes com motor de popa, além do fornecimento de combustível, mão de obra técnico-operacional e manutenção total por parte da empresa contratada.
A decisão foi assinada em 23 de outubro de 2025 pelo subsecretário de Gestão da Semulsp, Altervi de Souza Moreira, e aguarda a autorização do secretário municipal da pasta.
