*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Na gestão do prefeito David Almeida (Avante), a Prefeitura de Manaus viu um aumento significativo de 33,4% nos gastos com pessoal. Os números saltaram de R$ 2,17 bilhões em 2020, último ano de mandato de Artur Virgílio, para R$ 2,89 bilhões em 2023, representando um acréscimo de R$ 726,5 milhões. Esses dados resultam do cruzamento de informações dos relatórios de Gestão Fiscal, fornecidos pelo Executivo Municipal ao Tesouro Nacional para monitorar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O aumento nos gastos supera, por exemplo, todos os empenhos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a partir do Fundo Municipal de Saúde (FMS), de janeiro até o início de maio de 2024, totalizando R$ 725,2 milhões. Os empenhos representam os valores reservados pela administração pública para despesas com serviços e contratos destinados à manutenção da saúde na capital do Amazonas. A imagem abaixo foi capturada do portal da Transparência do Executivo Municipal em 6/05/2024.
Cada relatório quadrimestral abrange os 12 meses anteriores. Para a comparação, foram utilizados os relatórios dos últimos quadrimestres dos anos de 2020 e 2023, os quais consolidam os gastos com pessoal para cada exercício. Os relatórios do último quadrimestre de cada ano indicam um aumento progressivo nos gastos com pessoal: em 2020, o valor foi de R$ 2,17 bilhões; em 2021, R$ 2,38 bilhões; em 2022, R$ 2,70 bilhões; e em 2023, R$ 2,89 bilhões. A Prefeitura Municipal tem até o final deste mês para incluir o relatório do primeiro quadrimestre de 2024, que ainda não estava disponível até 6 de maio. De acordo com os relatórios de gestão fiscal, os aumentos entre os anos da gestão de David Almeida foram os seguintes: de 2020 para 2021, 9,9%; de 2021 para 2022, 13,36%; e de 2022 para 2023, 7,12%.
Os valores destinados ao pagamento do funcionalismo público foram os seguintes em cada ano: em 2020, R$ 2,170 bilhões; em 2021, R$ 2,385 bilhões; em 2022, R$ 2,704 bilhões; e em 2023, R$ 2,896 bilhões. O maior acréscimo ocorreu entre os exercícios de 2021 e 2022. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Manaus pode destinar até 48,60% da Receita Corrente Líquida para gastos com pessoal. Em 2023, a Prefeitura declarou um gasto de 37,09% sobre uma RCL de R$ 7,9 bilhões.
*As informações são do Amazônia Plural.
