*Da Redação Dia a Dia Notícia
O prefeito João Campelo de Itamarati, interior do Amazonas, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Segundo informações, o órgão instaurou, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório realizado pela Prefeitura em dezembro de 2021.
A Notícia de fato é referente à aquisição de uniformes escolares. O valor publicado pela Prefeitura ultrapassa a quantia de R$ 400 mil.
Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chama atenção o valor exorbitante para aquisição do fardamento escolar.
Um dos pontos que chamou atenção foi o fato que a população do município é de, aproximadamente, oito mil habitantes.
Além disso, o promotor aponta para a modalidade licitatória utilizada – o pregão presencial – alegando que essa seria a mais restrita em termos de competição de preços e menos vantajosa para o município.
O Ministério Público do Amazonas ainda deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 23/ 2021.
Nesse ínterim, também foi pedido que a Secretária Municipal de Educação informe a relação de alunos que frequentam as escolas municipais regularmente, bem como média de fardas utilizadas, ao ano, por aluno. A Prefeitura tem o prazo de dez dias para responder ao MPAM.
Outras investigações
No último dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério Público do Amazonas instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati – AM, notícia de fato para investigar processo licitatório refere-se à aquisição de notebooks para o município.
A compra está totalizada em um montante de R$ 1.232.891,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais). Os recursos para a contratação partiriam do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
