*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acatou uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) para investigar possíveis irregularidades na contratação de operação de dragagem por balsa na foz do rio Tarumã-Açu, envolvendo extração irregular de areia do leito. O contrato foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a empresa Construtora Pomar Ltda. A informação consta no Diário Oficial Eletrônico nº3291 do TCE-AM da sexta-feira (12).
A denúncia, que tem como alvo a Seminf, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a empresa Pomar, aponta a extração irregular de areia, uso de equipamento irregular, com potenciais impactos ambientais negativos ao rio.
No mês de fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) também denunciou as mesmas irregularidades e agora o processo está em tramitação no TCE-AM.
A prefeitura contratou a Construtora Pomar em dezembro do ano passado por R$ 119.148.605,02 para realizar a dragagem do leito de igarapés em Manaus.
No entanto, o TCE suspendeu a contratação e apontou irregularidades na forma que ocorreu a contratação, além de ter acontecido em momento inadequado e sem observância dos princípios da moralidade e eficiência administrativa.
