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Por falta de provas, vereador tem denúncia contra secretário de Comunicação arquivada em Manaus

Foto: montagem/Victória Louzada/Dia a Dia Notícia
Foto: montagem/Victória Louzada/Dia a Dia Notícia

*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia

O vereador William Alemão (Cidadania), denunciou o secretário municipal de Comunicação, Israel Conte por suposta omissão de informação pública, mas teve seu pedido arquivado pela Comissão Processante (CP) criada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A CP é composta pelos vereadores Alonso Oliveira (Avante), Raulzinho (PSDB) e Sassá da Construção Civil (PT), e concluiu que não foi apresentada qualquer tipo de prova que indicasse desrespeito do gestor ao parlamento. Conforme o documento feito pelo vereador, ele solicitava as informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), mas a demanda, na verdade deveria ser destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), responsável pelas ações de interesse de Alemão.

“Tal denúncia não merece prosperar, haja vista que o secretário não detém competência legal para criar e manter base de dados e informações detalhadas acerca da política pública de pavimentação asfáltica na cidade de Manaus e que tão pouco quis desrespeitar a Câmara Municipal ou infringir a Constituição Federal e outras normas infraconstitucionais”, diz trecho do relatório.

Neste mesmo documento o vereador solicitava o detalhamento de 1.500 ruas que foram beneficiadas pelo Programa Asfalta Manaus. Para ele, o secretário teria supostamente infringido os artigos 243 a 248 da CMM por não atender à solicitação.

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