*Da Redação Dia a Dia Notícia
Deputados, senadores e empresários amazonenses se reuniram na tarde desta quarta-feira (11/05) na Câmara Federal para discutir os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O encontro, marcado pelo diálogo, também atraiu políticos de São Paulo e do Paraná, além de entidades contrárias ao modelo que sustenta o Amazonas.
Presente na reunião, o senador Omar Aziz (PSD-AM) argumentou que se a Zona Franca acabar e, por consequência, houver um aumento de desmatamento na Amazônia, quem mais irá sofrer é o agronegócio e a indústria.
“Americano, francês, alemão, todos eles se preocupam com a questão ambiental. As consequências vão chegar na economia brasileira, na compra de carne e grãos. Não é com a destruição de todo um Estado que vamos melhorar nossa situação fiscal. Eu não creio que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa tomar uma decisão diferente da liminar”, ressaltou.
Os decretos assinados por Bolsonaro foram suspensos parcialmente pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na semana passada. Na decisão em Medida Cautelar, Moraes suspendeu o corte do IPI para produtos de todo o País que também sejam produzidos na ZFM. A decisão ainda deve passar pela análise do Plenário da Corte.
A reunião foi promovida pelo deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), presidente em exercício da casa legislativa devido a uma viagem de Arthur Lira (PSD-AM). O vice da Câmara defende a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que serviria para avaliar os impactos da redução do IPI na indústria brasileira.
“Esse encontro demonstra a unidade do povo do Amazonas, do setor político, do setor empresarial e das instituições em torno da proteção desse exitoso modelo de desenvolvimento regional do País e do mundo, porque ninguém protege tanto a floresta como a Zona Franca”, afirmou Marcelo.
Interior
A mobilização de políticos e da classe empresarial em defesa da ZFM também contou com representação do município de Presidente Figueiredo, um dos principais afetados pela medida de zerar o imposto no setor de bebidas, tirando a competitividade das empresas instaladas no Amazonas. De acordo com a prefeita Patrícia Lopes (MDB), o município de Presidente Figueiredo pode perder mais de 1 mil postos de trabalho com a inviabilidade da indústria de concentrados na região, que atualmente compra uma produção expressiva de guaraná e açaí do município.
“Estive na reunião em Brasília para defender os direitos dos cerca de mil trabalhadores do nosso município que perderão seus empregos e não terão mais como sustentar suas famílias, caso as agroindústrias fiquem sem ter para quem vender sua produção e fechem suas portas”, afirma a prefeita, que teme ainda por mais prejuízos econômicos, como a queda na arrecadação.
Respeito
A avaliação de todos os presentes na reunião foi da prevalência do diálogo. Marcelo Ramos agradeceu a presença de todos, em especial do líder do governo federal na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) como um gesto que abre a possibilidade de diálogo com o Ministério da Economia, Receita Federal, entre outros órgãos da esfera federal.
Barros reconheceu que os argumentos postos a favor da Zona Franca são válidos e constitucionais e mobilizará todos os setores do governo federal envolvidos nesta questão para o aprofundamento do debate no grupo de trabalho a ser criado.
“Vamos discutir os efeitos dos decretos com todas áreas do governo envolvidas, cientes da função da Zona Franca no desenvolvimento da região amazônica”, disse Barros.
Pluralidade
Além dos representandes políticos do Amazonas e do governo federal, a reunião também recebeu os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Renato Queiroz (PSD-RR). Diversas entidades empresariais também marcaram presença como Federação da Indústrias do Amazonas (Fieam), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), ACA – Associação Comercial do Amazonas e empresas como a Honda e a Positivo.
