*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público contra os policiais miliares membros do grupo Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) envolvidos na chacina do ramal Água Branca, localizado na rodovia AM-010. Contudo, o juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou que todos sejam soltos provisoriamente. Pela denúncia, 14 dos 16 PMs irão à júri popular.
Os investigados terão de usar tornozeleira eletrônica e ficar afastados de suas funções como agentes de segurança. A Justiça também suspendeu o porte e a posse legal de arma de fogo, bem como proibiu os envolvidos de manter contato com testemunhas e familiares das vítimas. Os PMs também deverão obedecer a toque de recolher entre 18h e 6h.
O juiz considerou que a denúncia indica a participação de 14 policiais na chacina, mas não conseguiu provar o envolvimento dos outros dois agentes. Ao revogar a prisão, Lucas Bezerra considerou que é impossível apontar a ação de cada um dos investigados.
“A manutenção da medida cautelar extrema da prisão preventiva dos pronunciados representaria constrangimento ilegal por ausência de fundamentos concretos e individuais que determinem a adoção da medida, sendo suficientes para a prevenção de novos delitos pelos pronunciados a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, destacou.
