*Da Redação Dia a Dia Notícia
Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante suspeita de maus-tratos contra duas cadelas em uma residência no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Durante a ação, policiais constataram que um dos animais apresentava lesão grave na face, enquanto o outro tinha ferimento na orelha com acúmulo de larvas. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), durante a ‘Operação Patas Protegidas’, que conta com apoio da Força Nacional.
Conforme o delegado Guilherme Antoniazzi, adjunto da Dema, as diligências tiveram início após a equipe policial ser acionada por uma organização especializada em bem-estar animal, que informou sobre a prática do crime.
“A partir disso, foram realizadas diligências ao endereço informado, a fim de averiguar a veracidade dos fatos. No local, a autora informou que as duas cadelas haviam sido resgatadas e que realizava o tratamento dos ferimentos com medicamento veterinário”, relatou o delegado.
Diante dos fatos, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos aos animais, sendo prontamente encaminhada à unidade policial. Ela passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.
Crime
No Brasil, o Código Penal estabelece detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem maltrata, fere ou mutila animais domésticos, com aumento de pena se houver morte.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) protege a fauna silvestre, com pena semelhante para quem mata ou captura animais ilegalmente. Em 2020, a Lei 14.064 agravou a punição, para crueldade contra cães e gatos, com reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda.
