*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu que Reulist Valente Miranda, investigado pela morte do próprio filho, Raelyson da Silva, 6 anos, em Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus), responderá por maus-tratos qualificados pelo resultado da morte, e não mais por homicídio doloso qualificado, como havia sido apontado no momento da prisão em flagrante.
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), as provas reunidas durante a investigação não indicam que o homem teve intenção de matar o filho, mas de discipliná-lo.
“As investigações, todo o contexto, a análise de vídeos e os depoimentos nos permitiram concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, porém na forma qualificada pelo resultado morte, já que a conduta acabou ocasionando a morte da criança”, afirmou o delegado.
Segundo Aldiney, a pena poderá ser aumentada em um terço porque a vítima tinha menos de 14 anos. “Há ainda a majorante de um terço sobre a pena de 4 a 12 anos de prisão pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos”, disse.
O crime ocorreu na manhã de 18 de julho, nas proximidades da residência de Reulist, no bairro Novo Horizonte. Segundo a investigação, o homem deixou o filho vigiando uma peça de carne enquanto foi receber o pagamento por um serviço. Ao retornar e não encontrar a carne, utilizou uma mochila para agredir a criança como forma de punição.
As investigações apontam que a criança foi atingida durante uma agressão praticada como forma de castigo. De acordo com a Polícia Civil, o pai lançou uma mochila contra o menino sem perceber que havia duas facas guardadas em seu interior, utilizadas em uma pescaria realizada no dia anterior. Uma das lâminas perfurou as costas da vítima, causando o ferimento fatal.
Para a polícia, o caso também não se enquadra como homicídio culposo. A conclusão foi de que houve excesso nos meios empregados para disciplinar a criança, caracterizando maus-tratos qualificados pelo resultado morte, já que o investigado tinha o dever de proteger a integridade física do filho.
No dia da ocorrência, Raelyson foi levado a uma unidade hospitalar de Itapiranga com um ferimento grave nas costas. Diante da gravidade da situação, a equipe médica acionou a Polícia Militar.
Em um primeiro momento, Reulist informou que o menino havia caído acidentalmente sobre uma faca. Posteriormente, durante depoimento à Polícia Civil, admitiu que arremessou a mochila para repreender o filho por desobediência e afirmou que não se lembrava de que as facas estavam dentro da bolsa.
No dia seguinte ao crime, a Justiça converteu a prisão em flagrante do investigado em prisão preventiva. Conforme a apuração, ele estava sob efeito de álcool e outras substâncias quando o fato ocorreu.
Com o encerramento do inquérito, caberá agora ao Ministério Público analisar as provas reunidas e decidir se apresentará denúncia à Justiça com base no novo enquadramento jurídico. O suspeito segue preso à disposição do Poder Judiciário.
