Em discurso na tribuna do plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a demora na instalação da CPI das ONGs, de sua autoria, tem chamado a atenção e gerado apoios na opinião pública, imprensa e redes sociais.
Plínio lembrou a Pacheco que a CPI já está pronta para ser instalada para apurar denúncias graves sobre desvios na atuação de organizações não governamentais na Amazônia, e que agora está em suas mãos a decisão de oficiar aos líderes dos partidos para que indiquem os membros da comissão.
Uma das denúncias diz respeito ao uso de ONGs por estrangeiros para compra de grandes extensões de terras na Amazônia, o que giraria hoje em torno de 100 mil hectares.
Segundo Plínio Pacheco lhe garantiu que a CPI será instalada no reinício dos trabalhos após o recesso parlamentar.
“Presidente , depois daquela cobrança, da lembrança que eu fiz, da instalação da CPI das ONGs, muitos canais de televisão, blogs e portais têm perguntado a respeito, e eu tenho informado a eles que está nas suas mãos e que, dependendo, para o ano, a gente trata disso”, cobrou Plínio.
Ele lembrou que a CPI já está criada, com as assinaturas necessárias, e leitura em plenário. Mas para funcionar precisa ser instalada com indicação dos seus membros. Senadores da Região Norte, já mostraram interesse em participar em número que preenche as cadeiras de titular e suplente. E que poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine sua instalação, como fizeram os autores da CPI da Covid.
Por determinação do ministro Roberto Barroso, Pacheco foi obrigado a instalar a CPI da Covid, furando a fila e passando na frente da CPI das ONGs. Mas não vai recorrer a essa alternativa, por não reconhecer legitimidade do STF para interferir no funcionamento do Senado.
“Na realidade, é um pedido, presidente, que, a partir de março, o senhor possa realmente oficiar aos Líderes das bancadas para que eles possam nomear os seus membros, e agente, assim, instale a CPI das ONGs. E eu digo aqui às pessoas que me perguntam por que eu não recorro ao Supremo Tribunal Federal para que eles mandem instalar, como mandaram a CPI da Covid. O motivo é simples, eu não reconheço no Supremo autoridade, prerrogativa para mandar no Senado”, apelou Plínio.
Veja o vídeo:
