O Projeto de Lei (PL) de nº 216/2020 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Prof. Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente, recebeu parecer favorável e foi aprovado na manhã desta quarta-feira (03/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo após um debate polêmico no plenário. Após aprovação, o PL segue para tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec).
De acordo com a autora, o PL tem o objetivo de tentar minimizar a poluição e a preservação do meio ambiente e da Amazônia, bem como diminuir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
“Não podemos esquecer que somos o pulmão do mundo. O Amazonas tem um destaque muito grande e não podemos esquecer de cuidar do meio ambiente, uma vez que a conscientização das pessoas é muito importante. No nosso estado chove demais e essas sacolas plásticas são extremamente prejudiciais. Meu objetivo é esse, contribuir com o meio ambiente. É um remédio amargo, mas é bom”, ressaltou a vereadora Glória Carratte.
O coautor da matéria, Professor Fransuá (PV), lembrou que projetos como esse já tramitam há muito tempo na capital e em outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo, já foram aprovados.
“Em outras cidades esses projetos foram aprovados pelo bem da sociedade. A lógica é a seguinte, ninguém dá sacola de plástico de graça, o empresário coloca no preço do produto o valor da sacola. A gente precisa ver que Manaus tem um enorme problema e nós podemos saldar essa dívida com a sociedade que é dificultar hoje, o lixo plástico nas nossas áreas verdes e igarapés”, enfatizou.
Demais parlamentares também contribuíram com a discussão da matéria durante a votação, como foi o caso do vereador Marcelo Serafim (PSB). Durante a fala, ele destacou a existência de legislações semelhantes em diversas cidades brasileiras.
“A consciência ambiental de uma criança é muito maior, do que a de uma pessoa da minha idade. É importante que a gente faça debates, discussões e que aprovemos o Projeto de Lei”, destacou Marcelo Serafim.
O vereador Diego Afonso (PSL) também participou do debate em plenário, ressaltando o benefício da matéria ao meio ambiente. “Se tivermos que fazer audiências públicas ou debater ainda mais, saio hoje convencido. Essa Casa precisa dar exemplos ao meio ambiente”, disse.
O PL ressalta que para o devido uso devem ser consideradas sacolas, aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o transporte de produtos e mercadorias em geral.
