Um cão da raça pitbull foi morto a tiros durante operação da Polícia Militar em Belém (PA). O caso aconteceu na última quinta-feira (3) em Benguí, periferia da Cidade. No Pará, crimes contra animais aumentaram quase 500% entre 2020 e 2021. As informações são do G1.
Policiais entraram em uma casa para revistar o local quando avistaram o cachorro no quintal. Vendo a movimentação, o animal começou a latir. Segundo o cuidador, foi o suficiente para que o cão fosse assassinado com dois tiros pelos agentes de segurança.
A corporação afirmou ter aberto sindicância disciplinar para apurar a morte do pitbull durante a abordagem policial. A Polícia Civil disse, apenas, que está investigando o caso.
O que diz a legislação brasileira
A legislação sobre maus-tratos aos animais é relativamente antiga. Sob o número 9.605, foi publicada originalmente em 12 de fevereiro de 1998 e faz parte da Lei de Crimes Ambientais.
Em setembro de 2020, entrou em vigor a lei nº 14.064, aumentando a pena da antiga legislação. Quando se tratar de cão ou gato, a reclusão será de dois a cinco anos, com multa e proibição da guarda.
Conforme o texto, configura-se como crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”. Além de condenar maus-tratos aos animais de estimação, a lei inclui ainda a realização de “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.
