*Victor Cavalier – Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei dos pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, nesta quinta-feira (4). O texto do projeto fixa em R$ 4.750 o piso para profissionais da área de enfermagem.
O então projeto de lei (PL) 2564/2020, do piso da enfermagem, agora é Lei 14.434/2022. O texto foi publicado hoje, dia 5, no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, Bolsonaro vetou trecho que prevê a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). de acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o dispositivo foi vetado por ser considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.
O valor de R$ 4.750, serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Confira os valores
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
A lei entra em vigor após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
