*Da Redação Dia a Dia Notícia
Durante o ano de 2023, já foram roubados mais de 780 mil litros de combustíveis em ações de piratas na região Norte do país, aponta o Instituto Combustível Legal (ICL). Na semana passada, uma balsa foi assaltada na região de Itacoatiara, onde criminosos levaram 250 mil litros de combustível.
O ICL desenvolveu ações para tentar combater a prática criminosa. Nesta sexta-feira (24), o diretor do instituto vai ser mediador do painel “Fiscalização no setor de combustíveis”, durante o XVIII Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil. O painel contará com representantes da ANP, Procon, Sefaz, Semmas e Inmetro.
Uma das pautas defendidas pelo ICL e que foi apresentada em evento “Segurança nas Hidrovias do Norte” em Brasilia, no dia 23 de agosto, será reforçada neste evento da região norte. Este novo evento de integração tem por finalidade promover ações mais efetivas entre diversas instituições públicas federais, como Receita Federal, ANP, Polícia Federal, CADE, MPF e outros, e estaduais, como Secretarias de Fazenda, IPEM, PROCON, MPE.
A cooperação visa facilitar a troca de informações e aprimorar a orientação das ações de combate ao crime organizado, à evasão fiscal e aos agentes que prejudicam diretamente o consumidor por meio de práticas como adulteração de combustível e de bombas medidoras.
“Essas irregularidades, praticadas por agentes desleais no setor de combustíveis, prejudicam a sociedade como um todo. Entendemos que é de fundamental importância esse esforço conjunto para coibir essas práticas e promover um ambiente mais justo e transparente no setor”, analisa Faccio.
Roubos nas hidrovias do Norte
Um dos grandes problemas enfrentados pelo setor é a maior integração entre poderes público e privado para fortalecer a inteligência e o monitoramento das hidrovias no norte do Brasil em virtude de roubos de “piratas de rios” que causam prejuízo de mais de R$ 100 milhões por ano com impacto direto para as empresas e a sociedade.
Outro foco do debate, apresentado no painel do evento, é o aperfeiçoamento dos órgãos de segurança para fiscalização ativa das vias fluviais e o fortalecimento das leis para penalização de atos ilícitos.
“Estes roubos comprometem o funcionamento e abastecimento de maquinários, postos e, até mesmo, de termelétricas. Pode faltar insumo para geração de energia, que é essencial para o desenvolvimento socioeconômico regional. Temos trabalhado com as autoridades para estabelecer segurança e evitar que atos ilícitos possam prejudicar a vida das corporações e do cidadão de bem”, avalia Faccio.
Os grupos criminosos abordam as balsas e fazem a drenagem dos tanques, levando o produto para as cidades ribeirinhas. Usam o combustível roubado, diesel e gasolina, para promover o abastecimento de veículos usados em ações ilegais, incluindo aviões para transporte aéreo de drogas que vêm da Colômbia e da Venezuela, por exemplo. O transporte aquaviário não conta ainda com uma polícia dedicada à fiscalização; falta monitoramento das embarcações, até para dar mais garantia de previsibilidade ao abastecimento.
O executivo apresentará uma ferramenta criada pelo ICL chamada Denuncie, que pode ser acessada no site do Instituto, para orientar o consumidor sobre os tipos de fraude e para que possa endereçar suas denúncias para os respectivos órgãos de fiscalização, para reverter o seu prejuízo.
