*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal condenou o piloto Fernando Luiz Galvão Bezerra a oito anos de prisão por causar um acidente enquanto conduzia um avião do Greenpeace no Rio Negro, na região do Arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, em 2017. O acidente deixou três feridos, incluindo o próprio piloto, e resultou na morte da sueca Carolina Josefina Steiser, integrante da organização não governamental.
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Fernando após constatar que ele não havia realizado os procedimentos de segurança obrigatórios antes do voo e havia simulado um pouso na água, fazendo com que a aeronave capotasse e afundasse no rio.
A Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e condenou o piloto por atentado contra a segurança aérea, com dolo eventual, uma vez que ele tinha pleno conhecimento da insegurança gerada pela falta de realização dos checklists, mas escolheu prosseguir com a operação.
“Tratando-se de atividades perigosas, só há segurança no seu exercício quando os procedimentos estabelecidos legalmente são respeitados. Não respeitá-los é criar perigo de dano a si mesmo e a terceiros”, pontuou o MPF na denúncia.
Fernando foi condenado a oito anos de reclusão em regime semiaberto, ou seja, recolhendo-se à prisão somente à noite. Da decisão, cabem recursos tanto pelo MPF quanto pela defesa.
O MPF esclarece que o réu é considerado inocente até o trânsito em julgado da decisão penal que reconheça definitivamente sua culpa, ou seja, quando não houver mais recursos a serem apresentados.
