*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Começa nesta terça-feira (15) o período de defeso no Amazonas com a proibição da pesca das espécies aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a restrição segue até o dia 15 de março de 2023.
O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente.
O Ipaam alerta que o período requer uma atenção especial de feirantes, consumidores e principalmente dos pescadores, para que seja respeitado o intervalo de tempo estabelecido e, assim, a reprodução dos peixes não seja afetada. “É importante que os empreendedores atentem às documentações necessárias para a emissão da Declaração de Estoque”, destaca Gelson Batista, gerente do Controle de Pesca.
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.
Proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies protegidas no defeso, devem apresentar uma Declaração de Estoque entre na próxima quinta-feira (17) aos órgãos responsáveis.
O Ipaam reitera que, conforme estabelecido em legislação, é responsável somente pelo recebimento das declarações das espécies caparari e surubim. As declarações das demais deverão ser entregues junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O órgão presta auxílio aos empreendedores na composição das Declarações de Estoque. Basta enviar um email com a documentação exigida, cuja listagem pode ser acessada no site, para a Gerência de Controle de Pesca ([email protected]) em formato PDF, precisamente. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Gerência pelos números (92) 2123-6762 e 98441-8303.
