A partir de hoje (15) está proibida a pesca de espécies aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim, por conta do início do período do defeso que vai durar até 15 de março de 2022. A legislação tem o objetivo de, a cada ano, de suspender temporariamente a pesca para auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro.
A informação é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que faz alerta aos pescadores e feirantes sobre o início do período de defeso 2021.
A multa para quem descumprir essa legislação vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Estão passíveis de multa para quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies sob restrição de pesca durante o período do defeso.
Nessa época, essas espécies entram no período reprodutivo pesqueiro e a proibição da pesca tem sido a forma mais eficaz para não afetar a reprodução dos peixes.
“O período de defeso dessas espécies aquáticas requer uma atenção especial dos feirantes, consumidores e principalmente dos pescadores e é de suma importância que os empreendedores atentem às documentações necessárias para a emissão da Declaração de Estoque”, destaca Gelson Batista, gerente do Controle de Pesca.
Estão em defeso permanente o pirarucu, cuja pesca só é permitida em áreas de manejo e o tambaqui, durante o período de 01/10 a 31/03.
Armazenamento
Os proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies contidas no defeso, devem apresentar uma Declaração de Estoque entre os dias 16 e 17 de novembro aos órgãos responsáveis, explica o Ipaam, que legalmente é somente pelo recebimento das declarações das espécies caparari e surubim.
Já as demais declarações deverão ser entregues junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os empreendedores podem enviar um e-mail com a documentação exigida (cuja listagem pode ser acessada por meio do endereço eletrônico http://www.ipaam.am.gov.br/defeso/), para a Gerência de Controle de Pesca ([email protected]) em formato PDF, precisamente, para buscar informações.
Ou podem entrar em contato com a Gerência pelos números (92) 2123-6762 e 98441-8303.
