*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), confirmou nesta segunda-feira, 25, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a PEC do fim da escala 6×1 prevê uma transição de até 1 ano para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o acordo fechado entre o governo federal e parlamentares estabelece um cronograma gradual para o fim da escala 6×1 no Brasil.
Segundo Motta, a proposta prevê que a jornada semanal de trabalho seja reduzida em duas etapas, sem cortes salariais.
De acordo com o texto negociado, a primeira mudança acontecerá 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso ela seja aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Nesse primeiro momento, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Além disso, as empresas deverão iniciar a adaptação ao novo modelo com dois dias de descanso para os trabalhadores.
Após 12 meses da aprovação definitiva da PEC, acontecerá a segunda etapa da mudança, reduzindo oficialmente a jornada para 40 horas semanais.
Durante coletiva realizada nesta segunda-feira, Hugo Motta afirmou que a proposta foi construída após negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo federal e o relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos).
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator”, declarou.
O presidente da Câmara também afirmou que o fim da escala 6×1 e a manutenção integral dos salários foram definidos como pontos “inegociáveis” nas negociações.
“Acabaremos com a escala 6×1 e garantiremos dois dias de folga para os trabalhadores”, disse Motta.
Segundo o parlamentar, a transição de um ano busca equilibrar as demandas dos trabalhadores e o tempo necessário para adaptação do setor produtivo.
“Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou.
O relator da proposta deve apresentar o parecer final ainda nesta segunda-feira na comissão especial que analisa a PEC.
A expectativa é que o texto seja votado na comissão nesta terça-feira, 26, e encaminhado ao plenário da Câmara ainda nesta semana. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado Federal.
Apesar do avanço nas negociações, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros da redução da jornada de trabalho.
Entidades empresariais afirmam que a medida pode elevar custos operacionais e afetar a competitividade das empresas brasileiras.
