*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um homem identificado como Genival Sá de Oliveira foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra o filho, de 28 anos, e ameaça contra a filha, de 16 anos, em Manaus. O crime ocorreu em maio de 2024, no Conjunto São Lucas, zona Leste da capital amazonense. Segundo a denúncia do Ministério Público, Genival ameaçou a filha de morte e tentou matar o filho, Matheus da Silva Oliveira, utilizando uma faca.
De acordo com o processo, os conflitos começaram após desentendimentos familiares. A adolescente pretendia deixar a residência onde morava com o pai devido a constantes ameaças. Conforme a denúncia, Genival consumia bebida alcoólica e não permitiu que a filha saísse de casa.
Ainda segundo o Ministério Público, durante a discussão, Genival se armou com uma faca serrilhada. Matheus chegou a ligar para a polícia, mas o pai saiu da residência para comprar mais bebida.
Ao retornar, conforme a denúncia, Genival entrou na casa afirmando que esfaquearia o filho e partiu em direção a ele.
A adolescente e outro filho do homem, identificado como Genilso, tentaram impedir o ataque. Durante a intervenção, Genilso acabou sendo atingido no olho esquerdo pela faca.
Segundo a denúncia, a interferência dos filhos impediu que Genival continuasse a execução contra Matheus. Depois disso, o homem tentou fugir correndo, mas foi alcançado por vizinhos, que o agrediram até a chegada da polícia.
Filho atingido não foi considerado vítima da tentativa de homicídio
Genilso não figurou como vítima no processo de tentativa de homicídio. Conforme a sentença, a legislação penal considera, para fins de tipificação e qualificação do crime, a pessoa que o agente pretendia atingir, e não aquela que foi efetivamente atingida por erro.
O caso é relacionado ao artigo 73 do Código Penal, que trata das situações em que o agente, por acidente ou erro na execução, atinge pessoa diferente daquela que pretendia atingir.
